CÂMARA MUNICIPAL - DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.

Designa Diretor de Processo Legislativo e Comunicação substituto.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do art. 21 da Resolução nº 454, de 3 de maio de 2004, e em observância ao art. 67, I, da Lei Complementar nº 6833, de 23 de junho de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cristina Duarte para SUBSTITUIR o servidor Marcos Vinícius Santos Viana no exercício do cargo comissionado de Diretor de Processo Legislativo e Comunicação no período de 5 a 24 de janeiro de 2026, em razão do afastamento do servidor Marcos Vinícius Santos Viana por motivo de férias.


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 5 de janeiro de 2026.

Pará de Minas, 7 de janeiro de 2026.

Vereador Geraldinho Cuíca
Presidente da Câmara

Publicado por: Maria Cristina Duarte
Código identificador: 16994
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
08 de janeiro de 2026 | Edição Nº 963
Prefeitura de Pará de Minas