PROCESSO: PRC N.º 113/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025
ATA DE ABERTURA
Às 10:00 (dez) horas do dia 22 de janeiro de 2026, na Sala de Licitações, 3º andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão de Contratação conforme Portaria nº 23.883/2025, para análise dos pedidos de credenciamento ora protocolizados referentes ao processo de CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, PROCESSO (PRC) N.º 113/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, SOB DEMANDA. Aberta a sessão, foi realizada a análise do pedido de credenciamento protocolizado em data de 15 de janeiro de 2026, pela denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE PESSOAS CARENTES”, inscrita sob o CNPJ n.º 01.286.108/0003-17, via sistema eletrônico deste Município, sendo o seguinte o resultado:
Credenciamento(s) indeferido(s):
“ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE PESSOAS CARENTES”: indeferido por não haver cumprido item 4.1.4.2 do edital c/c item 15.1.1 (2) do Termo de Referência, uma vez que não apresentou prova de inscrição de seu responsável técnico junto ao Conselho Profissional competente.
O resultado terá publicidade na forma da lei para conhecimento dos interessados. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Contratação (membro Ana Maria Alexandrino Oliveira encontra-se em período de férias, por isso, não assina a presente) e que poderá ser acessada no site oficial deste município, por meio do link https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes.
Pará de Minas, 22 de janeiro de 2026.
Anderson Junio Pereira
Membro Portaria 23.883/2025
Ana Maria Alexandrino Oliveira
Membro Portaria 23.883/2025
Michelle Laila Rodrigues
Membro Portaria 23.883/2025