CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

RESOLUÇÃO n.º 01/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal Nº. 10.741/2009 e da Lei Municipal Nº.7.055/2024 e de acordo com o Regimento Interno, através de sua mesa diretora e ad referendum dia 23 de janeiro de 2026:

RESOLVE:

Art. 1 Aprovar a Alteração no Plano de Trabalho do Projeto “Espaço Nova Cozinha e Aconchego – Terceira Etapa” – Termo de Fomento nº 007/2025 - Entidade CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS – CNPJ: 20.898.458/0001, sem alteração no objeto da parceira.

Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação;

Pará de Minas, 23 de janeiro de 2026.

APARECIDO LUIS ARAUJO

Presidente – Pará de Minas