PORTARIA N° 24.565/2026
Altera dispositivos da Portaria nº 22.299/2024, que nomeia membros para o Conselho Consultivo do Parque Municipal Urbano da Serra de Santa Cruz.
O Prefeito Municipal de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.632/2021, a Lei Municipal nº 6.711/2022, a Lei Municipal nº 6.940/2023 e, especialmente, a Lei nº 6.289/2019, alterada pela Lei nº 7.000/2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o art. 1º da Portaria nº 22.299/2024, no que se refere à composição do Conselho Consultivo do Parque Municipal Urbano da Serra de Santa Cruz, para substituir os seguintes representantes:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Onde se lê:
Representantes da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Titular: Fernanda Juliana da Silva
Suplente: José Hermano de Oliveira Franco
Leia-se:
Representantes da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Titular: Kenede Antônio do Reis
Suplente: Fernanda Juliana da Silva
Onde se lê:
Representante da Defesa Social Municipal
Titular: Antonella Chaves Campos Lázaro
Suplente: Cristiano Alves da Silva Júnior
Leia-se:
Representante da defesa social Municipal
Titular: Dayse Regina de Alcântara Teófilo Araújo
Suplente: Luís Miguel dos Santos Lopes
Onde se lê:
Representantes do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pará de Minas - CODEMA
Titular: Aurora Dutra Ferreira Soares
Suplente: Vago
Leia-se:
Representantes do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pará de Minas - CODEMA
Titular: Aurora Dutra Ferreira Soares
Suplente: Boulanger Guimarães de Oliveira Ferreira
Onde lê-se
Representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos - AEAPAM
Titular: Mário Thomaz Baptista Martins
Suplente: Ildes Antônio Soares Pacheco
Leia-se
Representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos - AEAPAM
Titular: Vago
Suplente: Ildes Antônio Soares Pacheco
Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 22.299/2024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 20 de janeiro de 2026.
Fernando Antônio do Amaral
Secretário Municipal de Gestão Pública
Inácio Franco
Prefeito Municipal