ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.583/2026
O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI da Lei Orgânica do Município;
Considerando também que, a Súmula nº 473 e 346 do Supremo Tribunal Federal, em que a administração pode rever seus próprios atos por conveniência e oportunidade;
Em virtude de erros materiais contidos na Portaria nº 24.583/2026, registramos as correções dos itens abaixo, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Onde se Lê:
"art. 1º ........
FISCAIS
Michael Correa Santos (Secretaria Municipal de Saúde)
Renato de Faria Guimarães (Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente)
GESTORES
Kássia de Almeida Pereira (Secretaria Municipal de Saúde)
Viviane Cristina de Carvalho (Secretaria Municipal de Saúde)
Idael Christiano de Almeida Santa Rosa (Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente)"
Leia-se:
"art. 1º ......
FISCAIS:
Kássia de Almeida Pereira (Secretaria Municipal de Saúde)
Viviane Cristina de Carvalho (Secretaria Municipal de Saúde)
Idael Christiano de Almeida Santa Rosa (Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente)
GESTORES:
Michael Correa Santos (Secretaria Municipal de Saúde)
Renato de Faria Guimarães (Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente)"
Fica mantido o conteúdo das demais disposições contantes na Portaria de nomeação original, que não foram objeto de retificação.
Esta Errata retroage seus efeitos em 22 de janeiro de 2026.
Pará de Minas, 22 de janeiro de 2026.
Fernando Antônio do Amaral
Secretário Municipal de Gestão Pública
Inácio Franco
Prefeito Municipal