CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: SUPERMECADO XMAIS LTDA, inscrita no CNPJ 24.466.944/0001-17, com sede na Rua Do Ouro, 445 - Patafufo Jardim Beatriz - CEP 35660-970 - Pará de Minas/MG.

OBJETO: Aquisição de açúcar para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas.

VALOR: R$ 1.579,00 (mil quinhentos e setenta e nove reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.001.01.031.0001.4013 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE LANCHES E SIMILARES

Elemento / Ficha

33.90.30.00.27– Material de Consumo

Subelemento:

3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

Pará de Minas, 30 de janeiro de 2026.

Geraldo Magela de Almeida

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas