CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.
CONTRATADA: MERCANTIL FONTE BOA LTDA, inscrita no CNPJ 42.930.727/0001-18, com sede na Rua Marcos Vasconcelos, n° 197, Bairro Lourdes, na cidade de Itaúna/MG, CEP: 35.680-536.
OBJETO: Aquisição de café para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas.
VALOR: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.001.01.031.0001.4013 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE LANCHES E SIMILARES
Elemento / Ficha
33.90.30.00.27– Material de Consumo
Subelemento:
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
Pará de Minas, 02 de fevereiro de 2026.
Geraldo Magela de Almeida
Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas