O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.313.817/0001-85, com edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, n.º 30, bairro Centro, através da Comissão Julgadora de Projetos designada pela Portaria N.º 24.562/2026, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que está procedendo ao CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026 PRC Nº 007/2026 para fins de escolher o melhor projeto, de acordo com as disposições do Edital e com amparo na Lei Federal nº. 9.790, de 23 de março de 1.999, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Municipal nº 5.460/2013 e Decreto Municipal nº 7.194/2013, “para a celebração do Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Pará de Minas e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) visando a gestão, organização e contratação de artistas e estrutura para a realização dos “Projetos Culturais 2026” da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional”, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. Protocolo dos envelopes de habilitação/qualificação técnica e do projeto: até as 08:45 horas do dia 05/03/2026. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 05/03/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br.

Pará de Minas, 04 de fevereiro de 2026.

Gabriela Silva Leite.

Presidente da Comissão Especial do Concurso de Projetos.