Dispõe sobre ponto facultativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e considerando as festividades do Carnaval 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira) e o dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de cinzas).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 4 de fevereiro de 2026.

Vereador Geraldinho Cuíca
Presidente da Câmara