O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, Antônio Marcos Lemos, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes para a 9ª Reunião Ordinária de 2025.

Reunião do Codema a ser realizada dia 15/01/2026, quinta-feira às 14hs na sala de licitações localizada na Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Praça Afonso Pena, 30 - Centro, Pará de Minas – MG.

Pauta da reunião:

1) ABERTURA E COMUNICADOS;
2) Propostas de alterações do Regimento Interno do CODEMA;
3) Apreciação do PRO 10769/2025 – Oliveira Empreendimentos LTDA - LOTEAMENTO DO BAIRRO CASTELO BRANCO - 2.a ETAPA;
4) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 12 de janeiro de 2026

Antônio Marcos Lemos
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA