Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2026, às 9 horas, na sala da Controladoria da Câmara Municipal de Pará de Minas, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.935, Bairro Senador Valadares, reuniu-se a Comissão designada pela Portaria nº 49, de 08 de abril de 2025, responsável por auxiliar a Controladoria Geral na adequação das Instruções Normativas – IN’s – destinadas à normatização da rotina de diversos setores da Câmara Municipal. Estiveram presentes os membros da Comissão: Fernanda Teixeira Almeida, José Carlos Moreira Júnior e Michele Aparecida Villaça Freire. Presente também o Analista de Controle Interno da Câmara Municipal, Bruno Henrique Ribeiro de Faria. Aberta a reunião, deu-se continuidade aos trabalhos voltados à elaboração de nova Instrução Normativa destinada a estabelecer diretrizes para a contratação de compras, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. Na ocasião, prosseguiram-se os estudos referentes à elaboração do regulamento do Sistema de Registro de Preços, sendo finalizada a análise da minuta apresentada, com deliberação acerca das revisões e ajustes necessários, inclusive quanto ao Título IV – Das Disposições Finais, concluindo-se, assim, a redação da referida Instrução Normativa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12 horas, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

Fernanda Teixeira Almeida

Membro da Comissão

José Carlos Moreira Júnior

Membro da Comissão

Michele Aparecida Villaça Freire

Membro da Comissão

Bruno Henrique Ribeiro de Faria

Analista de Controle Interno