Aos 13 dias do mês de fevereiro de 2026, às 9:30 horas, na sala da Controladoria da Câmara Municipal de Pará de Minas, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.935, Bairro Senador Valadares, reuniu-se a Comissão designada pela Portaria nº 49, de 08 de abril de 2025, responsável por auxiliar a Controladoria Geral na adequação das Instruções Normativas – IN’s – destinadas à normatização da rotina de diversos setores da Câmara Municipal. Estiveram presentes os membros da Comissão: Fernanda Teixeira Almeida, José Carlos Moreira Júnior e Michele Aparecida Villaça Freire. Presente também o Analista de Controle Interno da Câmara Municipal, Bruno Henrique Ribeiro de Faria. Aberta a reunião, deu-se continuidade aos trabalhos voltados à elaboração de nova Instrução Normativa destinada a estabelecer diretrizes para a contratação de compras, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. Considerando que a redação da referida Instrução Normativa havia sido concluída na reunião anterior, iniciou-se, nesta oportunidade, a sua revisão integral, com vistas ao encerramento do tema. Nesse contexto, procedeu-se à leitura e revisão dos artigos 1º ao 18, promovendo-se as adequações necessárias para conferir maior clareza, objetividade e padronização ao texto normativo. Deliberou-se, ainda, que as minutas de documentos já instituídos e padronizados pelo órgão serão disponibilizadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal, com a finalidade de formalizar sua implantação e garantir amplo acesso às informações. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12 horas, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

Fernanda Teixeira Almeida

Membro da Comissão

José Carlos Moreira Júnior

Membro da Comissão

Michele Aparecida Villaça Freire

Membro da Comissão

Bruno Henrique Ribeiro de Faria

Analista de Controle Interno