Extrato Contrato nº 0026/2026: Firmado entre o Município de Pará de Minas e CPG CONSTRUTORA PG LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CMEI PROFESSOR MOZART CAMPOS MOREIRA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 2ª ETAPA

Dotações: 260 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO: 1.500.000.1001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EDUCAÇÃO)

1.571.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS

Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Valor: R$ 1.026.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Concorrência nº 004/2025 - Processo nº 278/2025

Pará de Minas, 19 de fevereiro de 2026

Luiz Fernando de Lima

Vice Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consultas/61721