Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026, às 9 horas, na sala da Controladoria da Câmara Municipal de Pará de Minas, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.935, Bairro Senador Valadares, reuniu-se a Comissão designada pela Portaria nº 49, de 08 de abril de 2025, responsável por auxiliar a Controladoria Geral na adequação das Instruções Normativas – IN’s – destinadas à normatização da rotina de diversos setores da Câmara Municipal. Estiveram presentes os membros da Comissão: Fernanda Teixeira Almeida, José Carlos Moreira Júnior e Michele Aparecida Villaça Freire. Presente também o Analista de Controle Interno da Câmara Municipal, Bruno Henrique Ribeiro de Faria. Aberta a reunião, deu-se continuidade aos trabalhos de revisão integral da Instrução Normativa destinada a estabelecer diretrizes para a contratação de compras, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. Procedeu-se à leitura e revisão dos artigos 19 ao 26, promovendo-se as adequações necessárias com vistas a conferir maior clareza, objetividade e padronização ao texto normativo. Ressalta-se que a reunião foi interrompida em razão de demanda urgente na Divisão de Compras e Gestão de Contratos, a qual exigiu a presença do servidor José Carlos Moreira Júnior, membro desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10:30 horas, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

Fernanda Teixeira Almeida

Membro da Comissão

José Carlos Moreira Júnior

Membro da Comissão

Michele Aparecida Villaça Freire

Membro da Comissão

Bruno Henrique Ribeiro de Faria

Analista de Controle Interno