PORTARIA Nº 24.708/2026

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Pará de Minas.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.272/2011, de 01 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 5.484/2013 de 15 de maio de 2013;

Considerando o pedido descrito no Ofício nº 058/2026 SEMELT/PMPM da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo;

RESOLVE:

Art.1º – Instituir o Conselho Municipal de Turismo do Município de Pará de Minas/ MG, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2028.

Art. 2º – Nomear os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo do Município de Pará de Minas/ MG:

Titular: Hélio Andrade de Melo Junior (Representante do Poder Público)

Suplente: Juliana Aparecida de Souza (Representante do Poder Público)

Titular: Thaís Cristina dos Santos Sousa (Representante do Poder Público)

Suplente: Daiane Carla Gomes (Representante do Poder Público)

Titular: Fransuellen de Araújo Corguinha Piran (Representante do Poder Público) Suplente: Ana Laura Campos Maciel (Representante do Poder Público)

Titular: Fernanda Juliana da Silva (Representante do Poder Público)

Suplente: Ana luiza Damazio de Oliveira (Representante do Poder Público)

Titular: Tatiana Magalhães do Vale (Representante do Poder Público)

Suplente: Kátia Graziele dos Santos (Representante do Poder Público)

Titular: Cecília Galvão Fonseca (Representante da sociedade civil)

Suplente: Celso Nogueira (Representante da sociedade civil)

Titular: Carla Duarte Santos Ceruli (Representante da sociedade civil)

Suplente: Adriana Prates Martins Costa (Representante da sociedade civil)

Titular: Bruno Alexandre Almeida Rezende (Representante da sociedade civil) Suplente: Ednei Magela Duarte (Representante da sociedade civil)

Titular: Maíza Ângela Lopes de Faria (Representante da sociedade civil)

Suplente: Taciana dos Santos (Representante da sociedade civil)

Titular: Adilson Alves da Silva (Representante da sociedade civil)

Suplente: Melissa Silverio de Avila (Representante da sociedade civil)

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 21.598/2023.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2026.

Pará de Minas, 02 de março de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal