CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: GILMAR DE FREITAS  PLACAS EM AÇO INOX LTDA, inscrita no CNPJ 18.426.600/0001-81, com sede na Alameda do Rio Xingu, 631 - Tietê - CEP 35502-462 - Divinópolis/MG.

OBJETO: Aquisição de placas em inox para identificação dos quadros da galeria de ex-presidentes, bem como para homenagens ao evento mães de ouro, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas.

VALOR: R$ 3.924,00 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.001.01.031.0003.4024- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODO O CORPO LEGISLATIVO

Elemento / Ficha

33.90.30.00.58 - Material de Consumo

Subelemento

3.3.90.30.42 – Material de Sinalização Visual e Afins (placas de identificação)

01.001.01.031.0001.4015 – COMEMORAÇÕES CÍVICAS, FESTIVIDADE, SOLENIDADES, HOMENAGENS, CERIMONIAL E EVENTOS PÚBLICOS

Elemento / Ficha

33.90.31.00.34 – Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

Subelemento 3.3.90.31.00 – Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras (Placas mães de ouro)

Pará de Minas, 13 de março de 2026.

Geraldo Magela de Almeida

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas