Ata de número 04(quatro) - Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18 de março de 2026 às 8 horas na sala de reuniões dos Conselhos Municipais, Rua Capitão Teixeira, 39 Centro em Pará de Minas. Presidente Mariana Moreira, iniciou-se a reunião, saudou os presentes. Pauta de Reunião: 1) Leitura da Ata anterior, aprovada e assinada por todos os presentes. 2) Relatórios dos Equipamentos: CRAS (CENTRAL e Renê),CENTRO POP ( semestre de 2025), Prestação de contas FMAS 3) Comissões Temáticas CMAS 2026/2027. 4) Aprovar – Piso Mineiro e AEPETI,e Informes. Apresentação dos Equipamentos – CENTRO POP: pelo seu coordenador Alencar Costa:Evolução do Cenário ao Longo do Período (6 meses): principais pontos estratégicos do Período, Indicadores Médios consolidados; impactos Sociais relevantes; Riscos e gargalos estruturais; e as considerações técnicas ( toda documentação ficará a disposições dos conselheiros). CRAS Renê Vieira Leitão- Coordenadora Franciele de Lima, documentação apresentada ao CMAS, com as atividades realizadas durante todo o semestre e uma apresentação sucinta das atividades realizadas durante o ano de 2025. CRAS CENTRAL, apresentado pele psicologa Vanessa que justificou a ausência da coordenadora Marcela Faria: apresentação sucinta das atividades realizadas no semestre , com ilustrações e os relatórios mensal de atendimento do CRAS. Presidente Mariana agradeceu aos coordenadores pela apresentação, documentação dos equipamentos ,ficará a disposição no Conselho Municipal . Presidente Mariana passou a palavra para conselheira Amanda Martins ( representante da SMADS) apresentou as Prestações de contas – julho a dezembro de 2025 – Recursos FNAS e FEAS -FMAS – extratos bancários das contas específicas vinculadas aos respectivos recursos, bem como as relações de pagamentos efetuados correspondentes ao período. Serão analisados pela comissão de financiamento e orçamento e de normas do CMAS, Presidente Mariana informou que serão formadas as comissões temáticas - Gestão 2026/2027: conforme Art. 32 do Regimento Interno CMAS: as comissões são: ( no cumprimento das Lei 6. 019/2015): 1º) Comissão de Políticas de Assistência Social: com atribuição de subsidiar o CMAS de Pará de Minas: conselheiros: Patrícia Aparecida Melo Castro, Mariana Moreira, Paulo Henrique, Márcio Alves,2ª) Comissão de Normas de Assistência Social:Bruno Santos, Mariana Moreira, Taciana Duarte, Neide Maria Almeida, Patricia Aparecida Melo Castro, 3ª) Comissão de Financiamento e Orçamento de Assistência Social: Amanda Martins, Emanuel Geraldo Alves, Heleno Gomes, Cíntia Alves, Daniel Aparecido Rosa, Rafaela da Silva. 4ª) Comissão de entidades ( Técnicos): Ângela do Carmo Patrocínio, Paulo Henrique, Cleide Alves, Amanda Fernandes, Talita Mendonça, Taciana Duarte. Aprovado por todos os presentes. Presidente Mariana apresentou ao CMAS oficio nº 046/2026 APAE: solicitação para utilização dos rendimentos para Aquisição de bens do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, Idosas e suas Famílias na modalidade Centro Dia – autorização para utilização dos rendimentos financeiros, visando á aquisição dos bens destinados ao Serviço de Proteção Social Especial.( documentos apresentados – Plano de Trabalho, extrato bancário, etc), aprovado por unanimidade – Resolução CMAS nº015/2026. Oficio nº 188/2026/SMADS/PMMG – apreciação e deliberação do Plano de Serviço referente ao Piso Mineiro de Assistência Social, a ser executado no exercício de 2026, aprovado por unanimidade – Resolução CMAS nº 13/2026. Ofício nº139/2026/SMADS/PMMG – apreciação e deliberação do Plano de Prevenção e erradicação do Trabalho Infantil do SUAS de Pará de Minas – PETI/SUAS, com vigência para o período de 2026/2029 – aprovado por unanimidade Resolução CMAS nº 14/2026. Presidente Mariana Moreira agradeceu a todos. Eu Ângela do Carmo, 1ª Secretaria e Áglia Campolina (2ª secretaria) lavramos a presente ATA , que se aprovada, será assinada por nós e por todos os presentes.