Dispõe sobre ponto facultativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e considerando o feriado religioso de 3 de abril – Paixão de Cristo e as celebrações da Semana Santa,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo o dia 2 de abril de 2026 (quinta-feira).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 26 de março de 2026.

Vereador Geraldinho Cuíca
Presidente da Câmara