TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E COMERCIAL SÓ ESPORTES LTDA QUE TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE PREMIAÇÕES “MEDALHAS E TROFÉUS”, DESTINADOS A DIVERSOS CAMPEONATOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

PREGÃO N.º 0004/2026 PROCESSO (PRC) N.º 274/2025

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração de fiscal do contrato acima mencionado, conforme Ofício 097/2026 da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Onde se lê:

CLÁUSULA SEXTA – DO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. A Fiscalização e a Gestão deste contrato serão realizadas por servidores deste município, conforme designado pela Portaria nº 24.564/2025.

6.2. A Administração Municipal, através dos servidores abaixo designados, terá amplos poderes para acompanhar, inspecionar, fiscalizar e exercer controle sobre as obrigações assumidas pelo fornecedor, conformes segue:

6.2.1. FISCAL:

6.2.2. GESTOR:

Leia-se:

CLÁUSULA SEXTA – DO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. A Fiscalização e a Gestão deste contrato serão realizadas por servidores deste município, conforme designado pela Portaria nº 24.766/2026.

6.2. A Administração Municipal, através dos servidores abaixo designados, terá amplos poderes para acompanhar, inspecionar, fiscalizar e exercer controle sobre as obrigações assumidas pelo fornecedor, conformes segue:

6.2.1. FISCAL:

6.2.2. GESTOR:

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Pará de Minas (MG), 26 de março de 2026.

Luiz Fernando de Lima

Vice-prefeito

MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS

CONTRATANTE