1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contratante: Município de Pará de Minas

Contratada: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

Considerando a alteração de endereço do Consórcio, referente aos contratos abaixo relacionados, conforme Cartão de CNPJ e alteração anexos, faz-se necessário o respectivo apostilamento dos seguintes instrumentos:

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0093/2022

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0013/2024

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0117/2025

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0120/2025

• CONTRATO DE RATEIO Nº 0003/2026

Onde se lê:

“CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, consórcio público de direito público, na forma de Associação Pública, de natureza autárquica interfederativa, inscrita no CNPJ sob o nº 05.802.877/0001-10, com sede na Rua Orquídeas, nº 489, Bairro Flor de Minas, município de São Joaquim de Bicas/MG, CEP 32.920-000”.

Leia-se:

“CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, consórcio público de direito público, na forma de Associação Pública, de natureza autárquica interfederativa, inscrita no CNPJ sob o nº 05.802.877/0001-10, com sede na Rua Marciano Henriques, nº 107, Bairro Centro, município de Igarapé/MG, CEP 32.510-008”.

Pará de Minas (MG), 14 de abril de 2026.

Luiz Fernando de Lima

Vice-prefeito

MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS