Dispõe sobre ponto facultativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e considerando o feriado nacional de 21 de abril – Dia de Tiradentes,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo o dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 15 de abril de 2026.

Vereador Geraldinho Cuíca
Presidente da Câmara