5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, Antônio Marcos Lemos, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes para a 5ª Reunião Ordinária de 2026.

Reunião do Codema a ser realizada dia 04/05/2026, segunda-feira às 14hs, na sala de licitações localizada na Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Praça Afonso Pena, 30 - Centro, Pará de Minas – MG.

Pauta da reunião:

1) Abertura e comunicados;

2) Apreciação do PRO 005049/2025 – Abatedouro Xavier;

3) Apreciação do PRO 09576/2024 – Itambé Alimentos S/A;

4) PRO 09672/2025 - Fabrika Mall Incorporações Imobiliárias SPE - Autorização de Intervenção Ambiental – AIA;

5) PRO 04989/2026 – EMBRAURB – Empresa Brasileira de Urbanização LTDA – Ato administrativo I barragens da Fazenda dos Maias (lugar denominado Caracol) – Ato administrativo II Autorização de Intervenção Ambiental – AIA;

6) Votação do recolhimento correspondente a 1% do valor do empreendimento PRO 012521/2025 – Garden Residence Incorporações SA, conforme Lei Complementar Municipal nº 6.885/2023;

7) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 24 de abril de 2026

Antônio Marcos Lemos

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA