TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, ADJUDICO E HOMOLOGO, o objeto da presente Licitação, às seguintes empresas:

• EDITORA MIGUILIM LTDA;

• LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.

Proceda-se, então, à contratação das referidas empresas para “AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS FÍSICOS”, destinados à modernização do acervo da Biblioteca Pública Municipal Professor Mello Cançado, como ação estratégica de fomento à leitura, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc - Lei n° 14.339/2022, conforme constam nas propostas apresentadas, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, tendo em vista serem as mesmas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 032/2026

Pará de Minas, data da assinatura eletrônica.

Luiz Fernando de Lima

Vice Prefeito Municipal