PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo: PRC: 049/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 003/2026
ATA DE JULGAMENTO
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às 9h00 (nove horas), na sala de reuniões da Sede da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo no 2º andar, na Praça Frei Concórdio, s/nº, Bairro São Francisco, CЕР: 35661-330 em Pará de Minas/MG, reuniu-se a Comissão, nomeada pela Portarian° 24.804/2026, atendendo o disposto no art. 30 do Decreto Federal nº 3.100/99, e em conformidade com Lei Federal 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal 3.100/99, Lei Municipal N° 5.460/13 e Decreto Municipal 7.194/13 para análise de documentos e julgamento do Projeto, referente ao CONCURSO DE PROJETOS nº 003/2026, PRC n° 049/2026, que tem como objeto a A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA “VIRADA ESPORTIVA", pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Verificou-se que uma única associação apresentou projeto para participação. Procedeu-se então a abertura do envelope referente ao "Projeto", conforme determinado pelo Edital, passando para julgamento referente a pontuação, conforme segue:
Assim, a pontuação obtida pela OSCIP participante foi a seguinte:
Mérito intrínseco da proposta (qualitativo e quantitativo) do projeto, consistência, coerência e clareza dos seus objetivos e de suas metas. Pontuação:
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Pontuação mérito da proposta |
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Critério |
Descrição |
Pontuação máxima |
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Programação Esportiva |
Modalidade |
40 pontos |
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Dança/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Badminton/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Futsal/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Basquete/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Basquete 3X3/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Queimada/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Jump/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Fut cross/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Cross fit/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Cross fit kids/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Tenis de mesa/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Vôleibol/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Vôlei de Areia/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Vôlei de Areia 4x4/Adulto |
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Treinão Corrida/Livre a partir de 15 anos |
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Motanbike/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Beach Tênis/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Futevôlei/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Peteca/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Capoeira/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Rit Box/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Recreações/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Ginástica artística/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Xadrez/Categorias sub11 até a Categoria master Idade a partir de 11anos |
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Estrutura e organização |
Coerência e detalhamento do plano de trabalho |
20 pontos |
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Planilha orçamentária detalhada, com compatibilidade de preços com os valores de mercado |
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Adequação da programação à natureza dos evento |
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Descrição técnica da estrutura física, logística e operacional necessária à execução do evento |
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Total |
60 pontos |
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De acordo com o artigo 25, inciso III, e nos termos do § 2º, do artigo 30, do Decreto Federal nº 3.100/99, a melhor proposta foi a de maior pontuação na classificação, conforme estabelecido a seguir:
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Itens de avaliação |
Pontuação mínima |
Pontuação Máxima |
Pontuação alcançada |
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Mérito da proposta |
20 pontos |
60 pontos |
58 |
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Equipe técnica |
10 pontos |
20 pontos |
20 |
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Capacidade técnico- | operacional da proponente |
10 pontos |
20 pontos |
10 |
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TOTAL DE PONTOS |
40 pontos |
100 pontos |
88 |
Verificou-se portanto que a uma única associação apresentou projeto para participação, estando apta para abertura do envelope referente aos documentos de habilitação.
Pará de Minas, 12 de maio de 2026
Guilherme Maia Morais
Presidente da Comissão Especial do Concurso de Projetos n.º 003/2026
Nomeado pela Portaria n.º 24.804/2026
Elisabete Ribeiro da Silva
Membro da Comissão Especial do Concurso de Projetos n.º 003/2026
Nomeado pela Portaria n.º 24.804/2026
Juliana Aparecida de Souza
Membro da ComissãoEspecial do Concurso de Projetos n.º 003/2026
Nomeado pela Portaria n.º 24.804/2026