Extrato Contrato nº 0054/2026: Firmado entre o Município de Pará de Minas e EDITORA MIGUILIM LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE LIVROS LITERÁRIOS FÍSICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR MELLO CANÇADO, COMO AÇÃO ESTRATÉGICA DE FOMENTO À LEITURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI N° 14.339/2022

Dotações:751.02.021.13.392.0037.2216.4.4.90.52.00

Vigência: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura Valor: R$ 496,20. Fundamento Legal: Lei. Pregão nº 017/2026 - Processo nº 32/2026

Pará de Minas, 15 de maio de 2026.

Luiz Fernando de Lima

Vice Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consultas/61721