O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.313.817/0001-85, com edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, n.º 30, bairro Centro, através da Comissão Julgadora de Projetos designada pela Portaria N.º 24.858/2026, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que está procedendo ao CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2026 PRC Nº 068/2026 para fins de escolher o melhor projeto, de acordo com as disposições do Edital e com amparo na Lei Federal nº. 9.790, de 23 de março de 1.999, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Municipal nº 5.460/2013 e Decreto Municipal nº 7.194/2013, CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) VISANDO A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO 18° ENCONTRO REGIONAL DOS IDOSOS DE PARÁ DE MINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. Protocolo dos envelopes de habilitação/qualificação técnica e do projeto: até as 08:30 horas do dia 19/06/2026. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 19/06/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br.

Pará de Minas, 29 de maio de 2026.

Marcos Vinícius Ribeiro.

Presidente da Comissão Especial do Concurso de Projetos N° 005/2026.