CÂMARA MUNICIPAL - DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre ponto facultativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e considerando o feriado religioso de 4 de junho de 2026 – Corpus Christi,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo o dia 5 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 29 de maio de 2026.


Vereador Geraldinho Cuíca
Presidente da Câmara

Publicado por: Marcos Vinícius Santos Viana
Código identificador: 18853
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
30 de maio de 2026 | Edição Nº 1057
Prefeitura de Pará de Minas