Extrato Contrato nº 0077/2026: Firmado entre o Município de Pará de Minas e irmandade nossa senhora da conceição de pará de minas. Objeto: INSERIR E INTEGRAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE CONCEIÇÃO DE PARÁ DE MINAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG, DEFININDO RESPONSABILIDADES DAS PARTES E ESTABELECENDO METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS DO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE GESTÃO, DE ENSINO E PESQUISA E AVALIAÇÃO, EM SINTONIA COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA A ATENÇÃO HOSPITALAR, E COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Dotações: 357.02.009.10.302.2130.3.3.90.39.00.00.00.00

Vigência: 12 meses. Valor: R$ 56.274.690,19. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.Inexigibilidade nº 002/2026 – PRC 017/2026

Pará de Minas, 29 de maio de 2026.

Inácio Franco

Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consultas/61721