PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo: PRC: 068/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 005/2026
ATA DE JULGAMENTO
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às 9 (nove) horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Capitão João Teixeira, nº 39, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 35.660-061 em Pará de Minas/MG, reuniu-se a, Comissão nomeada pela Portaria 24.858/2026, atendendo o disposto no art. 30 do Decreto Federal nº 3.100/99, e em conformidade com Lei Federal 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal 3.100/99, Lei Municipal Nº 5.460/13 e Decreto Municipal 7.194/13 para análise de documentos e julgamento do Projeto, referente ao CONCURSO DE PROJETOS nº 005/2026, PRC nº 068/2026, que tem como objeto a A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO do “18º Encontro Regional de Idosos de Pará de Minas”, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Procedeu-se então a abertura do envelope referente ao “Projeto”, às 09h15min (nove horas e quinze minutos), conforme determinado pelo Edital, passando para julgamento referente a pontuação, conforme segue:
Assim, a pontuação obtida pela OSCIP participante foi a seguinte:
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Pontuação mérito da proposta |
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Critério |
Descrição |
Pontuação máxima |
Pontuação Alcançada |
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Programação sociocultural |
Proposta de realização do 18° Encontro Regional de Idosos de Pará de Minas, com programação cultural diversificada e compatível com a identidade do evento, contemplando apresentações artísticas e valorização da cultura local. |
30 pontos |
30 pontos |
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Clareza e coerência na definição dos objetivos e metas do projeto, alinhados à promoção do envelhecimento ativo, à valorização da pessoa idosa, ao fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários, bem como ao incentivo à participação em atividades culturais, recreativas e de convivência no município |
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Consistência na execução do evento, incluindo estrutura completa, cenografia temática, organização dos espaços, além de suporte adequado às apresentações culturais. |
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Planejamento integrado das ações, com definição de metas, indicadores e resultados mensuráveis, garantindo qualidade, organização e efetividade na realização do evento. |
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Integração entre atividades de convivência, ações culturais e recreativas, promovendo a valorização da pessoa idosa, o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários, bem como a ampliação do acesso do público idoso a experiências de lazer, cultura e inclusão social no município |
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Estrutura e organização |
Planilha orçamentária detalhada e valores condizentes com os praticados no mercado; |
20 pontos |
20 pontos |
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Plano de trabalho detalhado; |
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Detalhamento da estrutura a ser utilizada em cada evento, bem como sua logística de realização. |
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TOTAL |
50 pontos |
50 pontos |
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Verificou-se portanto que uma única associação apresentou projeto para participação, estando apta para abertura do envelope referente aos documentos de habilitação.
Pará de Minas, 09 de junho de 2026.
Marcos Vinícius Ribeiro
Membro da Comissão do Concurso de Projetos 006/2026 – Presidente da Comissão
Kelly Chagas Vale
Membro da Comissão do Concurso de Projetos 006/2026 – Secretária
Rafaela da Silva Maia
Membro da Comissão do Concurso de Projetos 006/2026 – Membro do Conselho Municipal de Assistência Social
Participantes:
Viviane da Silva Santos – Diretora Administrativa SMADS
Cláudia Assunção Faria – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social