PORTARIA Nº 25.032/2026

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “a” todos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 46, inciso I, do Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal 5.264/2011.

Considerando o pedido solicitado pelo Ofício nº 0140/2026 da Secretaria M. de Cultura e Comunicação Institucional;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar José Wellington Ferreira do cargo comissionado de Assessoria V, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de junho de 2026.

Pará de Minas, 25 de junho de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal