6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, Antônio Marcos Lemos, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes para a 6ª Reunião Ordinária de 2026.

Reunião do Codema a ser realizada dia 08/07/2026, quarta-feira às 14hs, na sala de licitações localizada na Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Praça Afonso Pena, 30 - Centro, Pará de Minas – MG.

Pauta da reunião:

1) Abertura e comunicados;

2) Apreciação do PRO 02212/2024 – Residencial Cristal SPE Ltda;

3) Apreciação do PRO 04853/2024 – Etelvira Maria da Silva;

4) Apreciação do PRO 06978/2024 – Laticínios Oli Ltda;

5) Apreciação do PRO 09926/2024 – Geraldo Magela da Silva Filho;

6) Apreciação do PRO 11913/2025 – Frigorifico La Sabor Alimentos Ltda;

7) Avaliação e julgamento do PRO 305/2024 – João Bosco Miranda Mendes;

8) Avaliação e julgamento do PRO 6035/2026 – Luciando da Costa Vilela;

9) Deliberação do PRO 7433/2026 – Garden Residence Incorporações Ltda – Ato administrativo I barragens situadas no local de instalação do empreendimento – Ato administrativo II Autorização de Intervenção Ambiental – AIA;

10) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 25 de junho de 2026

Antônio Marcos Lemos

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA