PORTARIA Nº 25.095/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor(a).

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “a” todos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 46, inciso I, do Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal 5.264/2011.

Considerando o pedido descrito no Ofício nº 150/2026 da Secretaria M. de Cultura e Comunicação Institucional;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar Gabriela Pena Quirino de Faria do cargo comissionado de Assessoria IV, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de julho de 2026.

Pará de Minas, 14 de julho de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal