C ONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

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RESOLUÇÃO Nº 02/2026

O Plenário do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência de Pará de Minas – CMDDP, com base em suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 5.175 de 06 de julho de 2011, e em reunião Ordinária do Conselho, realizada em 09 de julho de 2026

RESOLVE:

CONVOCAR 0 10º Seminário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência , em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla;

Art. 1º – O 10º Seminário Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência, terá como tema central:''DEFICIÊNCIA NÃO DEFINE. OPORTUNIDADE TRANSFORMA. INCLUA NOSSA VOZ.”

Art. 2º - O 10º Seminário Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizado no dia 28 de agosto de 2026 ás 13:30 h, local: ESTAAÇÃO CULTURA – Praça Torquato de Almeida 173 -centro Pará de Minas

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Pará de Minas, 06 de agosto de 2026

GUSTAVO RIOS RIBEIRO

Presidente CMDDPD/Pará de Minas