DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO TERMO CESSÃO USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL Nº 0001/2026

Extrato TERMO CESSÃO USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL Nº 0001/2026: Firmado entre o Município de Pará de Minas e MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG.

Objeto: Constitui objeto deste termo a cessão gratuita, em comodato, do seguinte bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Pará de Minas:

Vigência: 90 dias, contados da data da assinatura. Fundamento Legal: Lei orgânica do Município de Pará de Minas - Processo nº 9130/2026

Pará de Minas, 06 de agosto de 2026

Inácio Franco

Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consultas/61721

Publicado por: Luciene Luzia Oliveira Melo
Código identificador: 19688
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
07 de agosto de 2026 | Edição Nº 1104
Prefeitura de Pará de Minas