07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, Antônio Marcos Lemos, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes para a 7ª Reunião Ordinária de 2026.

Reunião do Codema a ser realizada dia 13/08/2026, quinta-feira às 14hs, na Casa Verde - Centro de Referência do Meio Ambiente, situada na rua Dr. Cândido, n° 26, Centro (antiga casa dos conselhos).

Pauta da reunião:

1) Abertura e comunicados;

2) Apreciação e julgamento do PRO 11913/2025 - Frigorífico La Sabor Alimentos Ltda;

3) Apreciação do PRO 5019/2026, PRO 4829/2026 e PRO 3725/2026 - Laticínios Oli Ltda;

4) Análise e definições de alterações do Decreto 12.731/2022 - Programa Municipal de Conversão de Multas Ambientais;

5) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 10 de agosto de 2026

Antônio Marcos Lemos

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA