TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos e documentos que instruem o procedimento de contratação, com fundamento na legislação pertinente, ADJUDICO e HOMOLOGO a INEXIBILIDADE Nº 011/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 143/2026, em favor da empresa WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA., para a contratação do objeto abaixo especificado:
Objeto: Contratação de apresentação artística da dupla Bruno & Marrone, por intermédio de seu empresário exclusivo, WBM Produtora de Eventos Ltda., destinada a integrar a programação da ExpoAgro 2026, a ser realizada nas dependências do Parque de Exposições de Pará de Minas/MG, no dia 13 de setembro de 2026, conforme condições, especificações e proposta apresentada nos autos do processo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional.
Dessa forma, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente contratação, autorizando-se a adoção das providências necessárias à formalização da contratação da empresa acima identificada, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Pará de Minas, Pará de Minas, 30 de julho de 2026
Luiz Fernando de Lima
Vice-Prefeito Municipal