CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: 48.181.185 JOÃO BATISTA DA COSTA LEITE, inscrito no CNPJ nº 48.181.185/0001-04, microempreendedor individual com endereço no Sítio Palmital, S/N, Zona Rural do Município de Pará de Minas/MG, CEP: 35.660-970.

OBJETO: Prestação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de presépio natalino artesanal nas dependências da Câmara Municipal de Pará de Minas.

VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.001.01.031.0001.4015 – COMEMORAÇÕES CÍVICAS, FESTIVIDADES, SOLENIDADES, HOMENAGENS, CERIMONIAL E EVENTOS PÚBLICOS

Elemento / Ficha

33.90.36.00.36– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento:

33.90.30.15 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Pará de Minas, 12 de agosto de 2026.

Geraldo Magela de Almeida

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas