PORTARIA Nº 25.163/2026

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “a” todos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 46, inciso II, do Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal 5.264/2011.

Considerando o pedido protocolado sob o nº 9363/2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a seu pedido, Simony Rodrigues Moreira, do cargo comissionado de Assessor Escolar, lotada na Escola Municipal Dona Cotinha.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2026.

Pará de Minas, 12 de agosto de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal