PORTARIA N.º 25.166/2026

Altera a composição dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT.

O Prefeito Municipal de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI combinado com o artigo 107, inciso II, alínea “a” e “d”, da Lei Orgânica do Município e o Secretário Municipal de Saúde do Município de Pará de Minas, Gestor do Sistema Único de Saúde do Município, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o inteiro teor do Decreto Municipal nº 10.317/2018;

Considerando o teor do Ofício nº 1124/2025 da Secretaria M. de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1.º Altera a composição dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, constituída pelo Decreto Municipal nº 10.317/2018 e pela Portaria nº 23.926/2025, pelo período de 24 de abril de 2025 a 25 de abril de 2027.

Art. 2.º Ficam excluídos os seguintes servidores na Comissão:

1) Leila Bastos Gomes (Assistência Farmacêutica) - Vice-Presidente;

2) Bruna Oliveira Sousa (Assistência Farmacêutica);

3) Júlia Mitre Souza de Freitas (Saúde Bucal);

4) Mariana Viegas Guimarães (Referência Técnica em Atenção Primária à Saúde);

5) Ana Carolina Campolina Santos (Referência Técnica em Vigilância em Saúde);

6) Erika Fabiane Gonçalves Afonso (Vigilância Alimentar e Nutricional);

7) Camila Santos de Souza (Farmacêutica Vigilância Sanitária);

8) Cristiane dos Santos Paulino (Referência Técnica em Saúde)

Art. 3.º Ficam incluídos os seguintes servidores na Comissão:

1) Guilherme Ferreira Menezes – Vice - Presidente

Art. 4º – Segue abaixo a nova estrutura da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT:

Presidente: Carla Isabella Gonçalves – (Referência Técnica Assistência Farmacêutica);

Vice-Presidente: Guilherme Ferreira Menezes – Vice - Presidente

Secretária: Raianne Stefane do Couto Silveira (Referência Técnica em Saúde Mental);

Membros:

Alisson Soares de Mendonça (Saúde Mental);

Bárbara Alves Ferreira (R.H e Judicialização em Saúde);

Dayane Heloísa Dias de Brito – (Enfermeira);

Débora de Lima Mendonça (Atenção Primária à Saúde-médico);

Kelén Gonçalves de Freitas (Assistência Farmacêutica em Urgência e Emergência);

Kelly Souza Mendes Costa e Melo (Saúde Bucal);

Renato Henrique de Faria Freitas (Referência Técnica em Atenção Primária à Saúde);

Viviane Cristina de Carvalho (Referência Técnica em Urgência e Emergência);

Parágrafo único. As atividades desenvolvidas na Comissão em tema não serão remuneradas em nenhuma hipótese.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 14 de agosto de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal