ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.122/2026

(Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município – Edição nº 1092, do dia 22/07/26)

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI da Lei Orgânica do Município;

Considerando a Súmula nº 473 e 346, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que a Administração Pública pode rever seus próprios atos por conveniência e oportunidade;

Considerando o erro material contido na Portaria nº 25.122/2026;

Registra a correção do item abaixo, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

ONDE SE LÊ:

“Art. 1º – Exonerar, a seu pedido, Camilla Ferreira dos Santos, matrícula nº 20145, do cargo efetivo de Psicólogo, lotada Secretaria Municipal de Saúde.”

LEIA-SE:

“Art. 1º – Exonerar, a seu pedido, Camilla Ferreira dos Santos, matrícula nº 20415, do cargo efetivo de Psicólogo, lotada Secretaria Municipal de Saúde.”

Fica mantido o conteúdo das demais disposições contantes na portaria original, que não foram objeto de retificação.

Esta Errata retroage seus efeitos ao dia 30 de junho de 2026.

Pará de Minas, 17 de agosto de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal