Trata-se de errata referente ao Extrato do Termo de Fomento nº 015/2026, firmado entre o Município de Pará de Minas e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA E BAIRRO SANTA EDWIGES – ABEV, publicado no diário oficial em 21 de agosto de 2026. Verificou-se a ocorrência de erro material de digitação no nome do projeto, razão pela qual se apresenta a presente retificação.
Onde se lê:
Objeto: Repasse de recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), destinados à execução do projeto “ Projeto Bola de Gude: Pequenos Construtores do Futuro”, no valor de R$ 71.451,00 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), aprovado por meio do Edital de Chamamento Público CMDCA/FIA/VALE nº 001/2026, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Leia-se:
Objeto: Repasse de recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), destinados à execução do projeto “Projeto Resistir”, no valor de R$ 71.451,00 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), aprovado por meio do Edital de Chamamento Público CMDCA/FIA/VALE nº 001/2026, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Pará de Minas, 21 de agosto de 2026.
Cláudia Assunção Faria
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social