CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: BELA FLOR FLORICULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.430.180/0001-41, com sede na Praça Camilo Antônio da Fonseca nº 42, Bairro da Providência em Pará de Minas/MG, CEP: 35.660 970.

OBJETO: Aquisição de arranjos florais, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Pará de Minas e da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes”, compreendendo os Itens 01 e 02 do Lote 01 da Ata de Registro de Preços nº 02/2025.

VALOR: O valor total do contrato corresponde a R$ 10.344,75 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.001.01.031.0001.4015 - COMEMORAÇÕES CÍVICAS, FESTIVIDADES, SOLENIDADES, HOMENAGENS, CERIMONIAL, EVENTOS PÚBLICOS

Elemento/Ficha 33.90.30.00.33 - Material de Consumo Subelemento

33.90.30.15 - Material para Festividades e Homenagens

01.001.01.031.0003.4023- MANUTENÇÃO DE PROJETOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

Elemento/Ficha 33.90.30.00.53 - Material de Consumo Subelemento

33.90.30.15 - Material para Festividades e Homenagens

Pará de Minas, 26 de agosto de 2026.

GERALDO MAGELA DE ALMEIDA

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas