Relatório de Devolutiva da Comissão de Avaliação

Edital de Chamamento Público FUMID - VALE nº 04/2026

Em observância às atribuições da Comissão de Avaliação instituída para análise dos projetos apresentados no âmbito do Edital de Chamamento Público FUMID - VALE nº 04/2026, informa-se ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pará de Minas a conclusão dos trabalhos de avaliação.

Na reunião realizada em 26 de agosto de 2026, na Sala de reuniões na Casa dos Conselhos, com a participação das entidades convocadas, foi apresentada a devolutiva quanto às análises técnicas e deliberações da Comissão de Avaliação, oportunidade em que foram divulgados os resultados dos projetos submetidos ao edital.

Após análise dos projetos, a Comissão deliberou pela aprovação das seguintes entidades:

• Proteção Social de Alta Complexidade:

  Cidade Ozanan

• Proteção Social de Média Complexidade:

  APAE

• Proteção Social Básica:

  ABEV e ABRACO.

Durante a reunião todas as entidades presentes tiveram ciência das análises, das pontuações atribuídas e das deliberações da Comissão de Avaliação, inclusive recebendo orientações e apontamentos técnicos voltados ao aprimoramento de futuras propostas. Ao final da reunião, todos os representantes manifestaram concordância com os resultados apresentados e com as definições adotadas, não havendo qualquer manifestação de inconformismo.
Registra-se que foi esclarecido às entidades ABEV e ABRACO que o montante de recursos financeiros disponível para financiamento dos projetos de Proteção Social Básica era inferior à soma dos valores originalmente pleiteados pelas duas instituições.

Diante dessa situação, buscando garantir a utilização integral dos recursos disponíveis e o atendimento às propostas aprovadas, as próprias entidades acordaram em realizar a readequação financeira de seus respectivos projetos, adequando-os ao limite orçamentário existente.

Assim, restou pactuado que:

• A ABEV readequará seu projeto para o valor de R$ 144.268,70 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais oitenta e quatro reais e nove centavos);

• A ABRACO readequará seu projeto para o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Dessa forma, a Comissão de Avaliação considera concluídos os trabalhos referentes à análise técnica dos projetos apresentados no Edital de Chamamento Público FUMID - VALE nº 04/2026, encaminhando o presente relatório ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para conhecimento e adoção das providências cabíveis

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: RAFAELA DA SILVA MAIA, RENATA CAROLINA BARBOSA PALHARES, MARIANA RIBEIRO MARINHO, PAULO HENRIQUE MORATO, ÂNGELA DO CARMO PATROCINIO