PORTARIA Nº 25.259/2026

Altera a composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pará de Minas.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, bem como os termos do Decreto Municipal nº 14.499/2026;

Considerando a documentação constante dos autos de nº PRO 9736/2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pará de Minas.

Art. 2º – Fica excluído o seguinte membro no Comitê:

I – Maurício Rodrigues Nogueira;

Art. 3º – Fica incluído o seguinte membro no Comitê:

I – Thaís Cristina Noronha;

Art. 4º – A composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pará de Minas fica da seguinte forma:

I – Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Titular:  Renato de Faria Guimarães

Suplente: Bianca Campos de Faria

II – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Franciele de Lima Souza Tinoco

Suplente: Marcela Faria Assunção de Souza

III – Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

Titular: Alaércio Antônio Delfino

Suplente: Gabriela Leite Silva

IV – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Talita Mendonça dos Santos Silva

Suplente: Amanda Fernandes Soares

V – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Titular: Silvia Maria Gonçalves

Suplente: Águida Aparecida da Silveira Silva

VI – Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Juliana Xavier Viana

Suplente: Cláudia Aparecida Santos

VII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Ângela do Carmo Patrocínio

Suplente: Paulo Henrique Morato

VIII – Conselho Municipal de Educação

Titular: Taís Aparecida Moreira

Suplente: Harley Alex da Silva

IX – Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Cíntia Alves Fernandes Lacerda

Suplente: Patricia Aparecida Melo Castro

X – Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Titular: Camila Silva de Freitas

Suplente: Weber Lúcio Borges

XI – Conselho Municipal de Saúde

Titular: Neide Maria de Almeida

Suplente: Thaís Cristina Noronha

XII – Conselho Tutelar

Titular: Sara Aparecida da Silva Lima

Suplente: Karine Batista Silva

Art. 5º – Os membros deste Comitê não receberão nenhum tipo de provento, gratificação, bonificação ou qualquer outra espécie de remuneração.

Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 25.197/2026.

Pará de Minas, 08 de setembro de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal