Dispõe sobre ponto facultativo.

O presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, e considerando o feriado religioso municipal de 15 de setembro, Dia de Nossa Senhora da Piedade,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo o dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 9 de setembro de 2026.

Vereador Geraldinho Cuíca
Presidente da Câmara