PORTARIA Nº 25.260/2026 .

Dispõe sobre ponto facultativo.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, considerando o feriado religioso municipal de 15 de setembro – Nossa Senhora da Piedade;

RESOLVE:

Art. 1º – Declarar ponto facultativo o dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira), exceto para os serviços considerados essenciais e ininterruptos:

- UPA 24 horas (atendimento de crianças e adultos);

- Residência Terapêutica;

- Serviço de Atenção Domiciliar – SAD;

- Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS II -– ficará aberto de 07:00 às 16:00 – para demandas de urgência em saúde mental;

- Laboratório de Análises Clínicas da UPA 24 horas.

Art. 2º – No feriado do dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira), os serviços abaixo serão prestados de forma ininterruptas:

- UPA 24 horas (atendimento de crianças e adultos);

- Residência Terapêutica;

- Serviço de Atenção Domiciliar - SAD.
- Laboratório de Análises Clínicas da UPA 24 horas;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 09 de setembro de 2026.

Fernando Antônio do Amaral

Secretário Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito