ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA REALIZADA NO DIA SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARÁ DE MINAS, ÀS QUATORZE HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR [NOME DO PRESIDENTE] E SECRETARIADA PELO(A) SENHOR(A) [NOME DO SECRETÁRIO(A)]. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A REUNIÃO, INFORMANDO QUE O ÁUDIO ESTAVA SENDO GRAVADO PARA POSTERIOR ELABORAÇÃO DA ATA. INICIOU-SE A ORDEM DO DIA COM A APRESENTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE SÓ VIDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIFORMES PARA O PROJETO FÁBRICA DE TALENTOS – ARTESANATOS UTILITÁRIOS DECORATIVOS, INCLUINDO FREEZER PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, LIQUIDIFICADOR, UNIFORMES (AVENTAIS E BLUSAS), CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTA PARA HIGIENIZAÇÃO DE VIDROS EM PROCESSO DE FERVURA. FOI ESCLARECIDO QUE TAIS AQUISIÇÕES NÃO IMPLICARIAM AUMENTO DE VALORES, ESTANDO DENTRO DO ORÇAMENTO JÁ PREVISTO. SUBMETIDA À VOTAÇÃO, A PROPOSTA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, FOI ANALISADA A SOLICITAÇÃO DA APAE DE PARÁ DE MINAS PARA PRORROGAÇÃO DO PROJETO ARTE E PREVENÇÃO, QUE PROMOVE ATIVIDADES ARTÍSTICAS PARA IDOSOS. CONSTATOU-SE SALDO FINANCEIRO DE CENTO E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS, SUFICIENTE PARA EXTENSÃO DAS ATIVIDADES POR MAIS CINCO MESES, TOTALIZANDO DEZESSETE MESES DE EXECUÇÃO. OS AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS FORAM APRESENTADOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE, FOI COMUNICADO PELA APAE QUE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS NÃO TERÁ CONTINUIDADE, EM RAZÃO DA DECISÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NÃO FORNECER O APOIO NECESSÁRIO. A INSTITUIÇÃO REAFIRMOU SEU COMPROMISSO EM BUSCAR ALTERNATIVAS FUTURAS PARA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS. NA SEQUÊNCIA, A CONSULTORA TÉCNICA MARIA JOANITA APRESENTOU NOTA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONJUNTO COM A SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS, DESTACANDO A NECESSIDADE DE REDIRECIONAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE APROXIMADAMENTE DUZENTOS E CINCO IDOSOS AGUARDANDO ACESSO A VAGAS. FOI DISCUTIDA A URGÊNCIA EM PRIORIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, INCLUINDO PROGRAMAS COMO MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES. OS CONSELHEIROS DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DE ESTUDOS TERRITORIAIS E DA ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE CONSELHO, SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO. APÓS AS DISCUSSÕES, FORAM DELIBERADOS OS SEGUINTES ENCAMINHAMENTOS: APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA SÓ VIDA, APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PROJETO ARTE E PREVENÇÃO DA APAE, REGISTRO DA DESISTÊNCIA DA APAE QUANTO AO PROJETO CENTRO DIA, E DELIBERAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AOS ENTES FEDERADOS PARA AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, RESSALTOU A RELEVÂNCIA DAS DISCUSSÕES E ENCERROU A REUNIÃO ÀS DEZESSETE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, DETERMINANDO A LAVRATURA DA PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA E APROVADA SERÁ ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES.PRESIDENTESECRETÁRIO(A)DEMAIS CONSELHEIROS