Ata de número 08(oito) - Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 19 de agosto de 2026 às 8h na sala de reuniões dos Conselhos Municipais, Rua Capitão Teixeira, 39 Centro em Pará de Minas. Presidente Mariana Moreira, iniciou-se a reunião, saudando a todos os presentes. Pauta de Reunião: 1) Leitura da Ata anterior, aprovada e assinada por todos os presentes. 2) Relatórios dos Equipamentos: CRAS CENTRAL e CRAS RENÊ ( trimestre – Abril, Maio e Junho 2026) conforme cronograma, 3). Prestação de contas – SMADS /Amanda).4) Ofício – Instituto Casa Padre Libério ( solicitação de prorrogação prazo – termo de colaboração nº 006/2025)/ INFORMES. Justificou ausência coordenadora do CENTRO POP -Marina Saraiva ( apresentação na próxima reunião CMAS. Apresentação dos Equipamentos – CRAS CENTRAL apresentado pela coordenadora Marcela Souza - novo endereço: rua Capitão Teixeira, 39 centro: atividades realizadas durante o trimestre: atuação na execução das ações da Proteção Social Básica. Equipe desenvolve atividades relacionadas ao atendimento socioassistencial acompanhamento familiar pelo PAIF, Cadastro Único,( relatório muito bem elaborado , registro com fotografias- abril a junho de 2026): Famílias em acompanhamento no período: 190. Atendimento individualizado: 1.448. Atividades coletiva SCFV AABB – Manhã/Tarde: 93 socioeducandos. Família incluídas no PAIF: 63. Visita realizadas: 166. Coordenadora Marcela participou ao CMAS que o município aderiu ao Programa 1ª Infância ( Adesão – Decreto – comitê) idade de 0 á 6 anos – respeito á Saúde, Educação e Cultura – MAPI -Minas pela 1º Infância ( Ministério Público), questionário deverá ser preenchido até 31 de agosto. CRAS RENÊ, apresentado por sua coordenadora Franciele Tinoco; - situado á Rua Antônio Avelino dos Santos, 20- Novo Horizonte: serviços ofertados: este CRAS referencia cerca de 2.500 famílias localizadas nos bairros, com serviços, programas e projetos de Prestação Social Básica. ( Equipe: coordenação, Equipe Técnica ; psicologa, assistente social, e equipe administrativa ( cadastro único, PCF, e serviço geral. Total benefícios trimestre: 127. Atendimento: 2.104. Relatório muito bem elaborado. ,Presidente Mariane agradeceu aos coordenadores pela apresentação, a documentação dos equipamentos ,ficará a disposição no Conselho Municipal. Prestação de contas – SMADS /Fundo a fundo – apresentado ao CMAS pela conselheira Amanda Martins conforme ofício Nº 508/2026SMADS : janeiro a junho 2026 – Recursos FNAS e FEAS-FMAS - os recursos foram executados em conformidades com as normativas que regulamentam o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência social – SUAS, entregue ao CMAS em meio digital, disponibilizado em pen drive: os extratos bancários das contas especificadas vinculadas aos respectivos recursos, bem como as reações de pagamentos efetuados correspondentes ao período,para fins de conferência, transparência: aprovado por unanimidade pelo CMAS Resolução nº 30/2026. Presidente Mariana , apresentou ao CMAS - Emenda Parlamentar no valor de R$ 199.000,00 ( cento noventa nove mil) Lincoln Porelana ( pela Secretaria de Esporte), onde o repasse não poderia ser feito pelo S. Esporte. CMAS não conseguiu entender a situação, foi pedido o auxílio de Adriana Naime – explicar ao conselho sobre esse valor e para onde seria destinado( repasse para a instituição CPL). Tanto a SMADS e CMAS ficaram na dúvida sobre o repasse da emenda, aguardar mais instruções. Dando sequencia , vice presidente CMAS Cleide, apresentou ao CMAS utilização do Recurso AEPI – Proteção Social (CREAS) com os adolescentes sócio educando ( 35 adolescentes): dia 11 de novembro de 2026 – local: Museu de Arte em Minas Gerais – INHOTIM ( Recurso -utilizar para Ônibus, lanche ( será apresentado 3 orçamentos), valor aproximadamente R$ 4.000,00 (quatro mil reais) aprovado por unanimidade pelo CMAS. Conselheira Taciana ( APAE), pediu ao CMAS resposta por escrito sobre o OFICIO nº141/2026 APAE ( de 10 de julho de 2026) Assunto: Liberação do saldo da reprogramação de 2025 da Proteção Social Especial de Média Complexidade ;. a explicação foi data em reunião mas o conselho ficou sim de mandar a resposta por escrito. A reprogramação de saldo foi apresentada no mês de março 2026 ao CMAS, aprovado em resolução. Quanto ao saldo de R$ 231.278,07 já estava todo empenhado/ planejado. Aprovado em Resolução CMAS nº 31/2026 – solicitação de Prorrogação do Prazo de vigência do Termo de colaboração nº 006/2025- entidade Instituto Casa do Abrigo Padre Libério, conforme documentação apresentada ao CMAS. INFORMES: Convite- 10º Seminário da Pessoa com Deficiência , dia 28 de agosto, 13:30horas, na estação Cultural ( antigo Cine Café) .Presidente Mariana Moreira encerrou a reunião agradeceu a todos, eu Áglia Campolina (2ª secretaria/ Secretaria Executiva CMAS) lavrei a presente ATA , que será lida e se aprovada, será assinada por por todos os presentes.