Concede licença-maternidade à servidora Marina Luciana Gois dos Santos Vaz, ocupante do cargo de Analista de Compras e Contratos.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, nos termos do art. 54 da Resolução nº 454, de 3 de maio de 2004, alterado pela Resolução nº 505, de 12 de março de 2012, e pela Resolução nº 586, de 30 de outubro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-maternidade à servidora Marina Luciana Gois dos Santos Vaz, ocupante do cargo de Analista de Compras e Contratos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Conceder a prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da licença-maternidade a partir do dia subsequente ao término da vigência da licença-maternidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2026.

Pará de Minas, 30 de setembro de 2026.

Vereador Geraldinho Cuíca
Presidente da Câmara