ERRATA

Trata-se de errata referente ao Processo Administrativo nº 10219/2026 da formalização do Termo de Fomento, a ser firmado entre O.S.C. Cidade Ozanan , inscrita no CNPJ 20.898.458/0001-17 e o Município de Pará de Minas, inscrita no CNPJ 18.313.817/0001-85.. Verificou-se a ocorrência de erro sobre a justificativa da dispensa do Chamamento Público.

Onde se lê:

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO -

DESTINAÇÃO INCENTIVADA DO IMPOSTO DE RENDA

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS, CNPJ n.º 20.898.458/0001-17.

Leia-se:

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO -

DESTINAÇÃO INCENTIVADA DO IMPOSTO DE RENDA

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS, CNPJ n.º 20.898.458/0001-17

Esta Publicação torna sem efeito a publicada no Diário Municipal Nº 1123, pags 17-18 do dia 03 de setembro de 2026

Pará de Minas, 01 de outubro de 2026.

Emanuel Geraldo Alves Pinto

Técnico em Administração